Anatel aprova compra da GVT pela Telefônica, mas exige saída da Telecom Italia

:: Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz 
:: Convergência Digital :: 22/12/2014

A Anatel aprovou nesta segunda-feira, 22/12, o pedido da Telefônica de anuência prévia para a compra da GVT. O negócio, anunciado em agosto, envolve um valor avaliado em R$ 22 bilhões, parte em dinheiro, R$ 13 bilhões, parte em ações da própria Telefônica e em ações da Telecom Italia. No contexto, a agência reguladora repetiu o CADE e deu 18 meses para a Telefônica se desfazer de todos os papéis que possua na empresa italiana controladora da TIM no Brasil.

Foram duas análises distintas. Na primeira, o acerto entre as empresas que detém o grupo de controle da Telecom Italia. O efeito é que a Telefônica da Espanha, dona da Telefônica no Brasil, se tornou o maior acionista individual da Telecom Italia, com 14,67% do capital. No Brasil, a Telecom Italia controla a TIM.

Para fazer negócio, a Telefônica aceitou pagar uns R$ 22 bilhões à Vivendi, francesa que controla a brasileira GVT. Parte em dinheiro, mas outra parcela em ações: 12% da Telefônica Brasil, sendo que parte delas podem virar 5,7% da Telecom Italia. No fim, a Telefônica ainda vai deter cerca de 9% da operadora italiana.

Se a Vivendi optar ou não por ficar com uma fatia da operadora italiana, a Anatel determinou “que em 18 meses a Telefônica elimine toda participação acionária na Telecom Italia”. Vai na mesma linha do que fez o CADE, em dezembro de 2013, ao avaliar a alteração societária da Vivo. Na época, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu 18 meses à Telefônica extinguir a posição financeira direta ou indireta na TIM Brasil. O prazo vence em junho de 2015.

Ao avaliar diretamente a compra da GVT, a Anatel não viu maiores impedimentos – há pouca interseção de mercados entre a GVT e a Telefônica. Ainda assim, a Anatel decidiu que devem ser mantidos, por 18 meses, as mesmas ofertas de pacotes de serviços das duas empresas – bem como os contratos se assim for de interesse dos usuários. A Telefônica também não poderá deixar de manter as operações onde hoje a GVT já tem mercado.